Placar está em 2 a 1 pela condenação; Cármen Lúcia e Cristiano Zanin dão os votos finais nesta quinta-feira (11/9)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta quinta-feira (11/9) se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h, em Brasília.
Até agora, o placar está em 2 a 1 pela condenação. Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor de condenar todos os réus, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte deles. Nesta quinta, votam a ministra Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
A decisão depende de maioria simples (três votos). Se Cármen Lúcia se alinhar a Moraes e Dino, a condenação já estará garantida, independentemente do voto de Zanin. A mesma lógica vale para a absolvição.
Caso haja maioria pela condenação, o julgamento seguirá nesta sexta-feira (12/9), quando será analisada a dosimetria das penas.
O voto de Fux
Na sessão desta quarta (10/9), o ministro Luiz Fux levou mais de 12 horas para ler seu voto. Ele defendeu a absolvição de Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Fux votou pela condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) comprovou que os dois aderiram a planos de natureza criminosa.
- Leia também: Fux vota pela “incompetência absoluta” do STF para julgar trama golpista e defende julgamento no Plenário
Os crimes em análise
Os oito acusados respondem por diferentes crimes ligados à tentativa de ruptura democrática:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado contra patrimônio da União (exceto Ramagem)
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Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)
Ramagem, por ser deputado, responde apenas a três acusações. Duas foram suspensas pela Câmara por estarem relacionadas a fatos posteriores à sua diplomação.
Os principais réus
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Jair Bolsonaro – apontado pela PGR como líder do grupo, teria articulado o plano para se manter no poder após a derrota eleitoral.
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Alexandre Ramagem – acusado de disseminar informações falsas sobre fraude nas urnas.
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Almir Garnier – ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama.
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Anderson Torres – ex-ministro da Justiça, guardava minuta de decreto para anular as eleições.
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Augusto Heleno – ex-ministro do GSI, participou de lives questionando urnas eletrônicas.
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Mauro Cid – delator do caso, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o golpe.
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Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa, teria apresentado a militares decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.
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Walter Braga Netto – acusado de financiar acampamentos golpistas e planejar atentado contra Alexandre de Moraes; único preso do grupo.
Acusação e defesa
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a condenação de todos os réus. Para ele, ficou comprovada a tentativa de ruptura democrática.
“Em vários momentos houve a conclamação pública do então presidente para que não se utilizassem as urnas eletrônicas, sob ameaça de que as eleições não aconteceriam, bem como atos de resistência ativa contra os resultados”
Disse.
Já as defesas negam qualquer crime e pedem a absolvição de seus clientes.
