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STJ julga habeas corpus de médicos condenados no caso Paulo Pavesi

Médicos foram presos na semana passada por determinação do Tribunal de Justiça de Minas Geais - Foto: Paulo Pavesi/ Arquivo Pessoal
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Condenados por homicídio, José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto lutam por liberdade enquanto enfrentam desdobramentos judiciais desde 2000.

Nessa última quarta-feira (25), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltou a analisar o polêmico caso do menino Paulo Veronesi Pavesi, de Poços de Caldas, Minas Gerais, ao julgar o pedido de habeas corpus de dois médicos envolvidos, José Luiz Gomes da Silva e José Luiz Bonfitto. Ambos foram condenados por retirarem ilegalmente os órgãos da criança, que na época tinha apenas 10 anos.

Os médicos foram acusados de participar de um esquema que forjou o diagnóstico de morte encefálica de Paulo Pavesi, retirando os órgãos para doação enquanto ele ainda estava vivo. A criança havia sido internada após sofrer um acidente e recebeu atendimento em dois hospitais no sul de Minas Gerais.

STJ nega habeas corpus de defesa de médicos presos por retirada ilegal de órgãos de criança em MG — Foto: Reprodução EPTV

O caso, que vem causando revolta e indignação desde 2000, resultou na condenação de Silva e Bonfitto a 25 anos e 10 meses de prisão em regime fechado pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, sentença determinada pelo Tribunal do Júri de Belo Horizonte em 2021.

Além de Silva e Bonfitto, outros quatro profissionais também foram acusados de envolvimento no esquema, trazendo à tona um debate nacional sobre a ética médica e a regulamentação dos procedimentos para doação de órgãos no Brasil.

O caso segue com novos desdobramentos judiciais, enquanto as famílias afetadas aguardam por justiça.

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