Auditoria revela irregularidades entre 2016 e 2025; cartórios serão investigados e beneficiários convocados para esclarecimentos
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas graves no Sistema de Registros de Mortes utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo auditoria realizada pelo órgão, entre 2016 e fevereiro de 2025 foram pagos mais de R$ 4 bilhões a beneficiários já falecidos.
O montante inclui repasses de benefícios previdenciários, assistenciais, trabalhistas, além de salários de servidores ativos. A principal causa das irregularidades está na base de dados do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc), que reúne registros de nascimento, casamento, óbito e natimorto. Segundo o relatório, houve atrasos no envio das informações por parte dos cartórios, além de dados incompletos ou incorretos.
INSS tem 90 dias para investigar
Diante do cenário, o TCU determinou que o INSS tem 90 dias para apurar a responsabilidade dos cartórios envolvidos, que poderão sofrer sanções administrativas. As pessoas que receberam os valores indevidamente também serão convocadas para prestar esclarecimentos.
De acordo com o relatório da Corte de Contas, 91% dos registros irregulares identificados estão relacionados a benefícios previdenciários, como aposentadorias e pensões.
A medida visa fortalecer os mecanismos de controle e evitar prejuízos aos cofres públicos, além de reforçar a importância da atualização e integração eficaz dos sistemas de registro civil com as bases de pagamento da administração pública.
