Especialistas questionam viabilidade da medida, já que produções audiovisuais são classificadas como serviços e não como bens
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou neste domingo (4) que pretende impor uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora do país. A medida foi anunciada em publicação feita em sua rede social, Truth Social, onde afirmou ter autorizado o Departamento de Comércio e o Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) a iniciar o processo imediatamente.
Segundo Trump, a medida é uma forma de proteger a indústria cinematográfica nacional.
Obstáculos à aplicação
Apesar do anúncio, não está claro como a tarifa poderia ser implementada. Filmes são considerados propriedade intelectual, e portanto fazem parte do setor de serviços, que atualmente não está sujeito a tarifas tradicionais de importação.
O USTR, no entanto, reconhece que serviços podem enfrentar barreiras comerciais não tarifárias, como regulações ou incentivos fiscais. Esse tipo de prática, segundo Trump, prejudicaria a produção cinematográfica nos Estados Unidos.
Competição internacional e resposta local
Nos últimos anos, países como Irlanda e Canadá têm oferecido grandes isenções fiscais para atrair produções. Cidades como Toronto e Dublin se tornaram polos alternativos a Hollywood. Em reação, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, anunciou um programa de créditos fiscais massivos para tentar trazer produções de volta ao estado.
Trump chegou a classificar o cenário como “uma ameaça à segurança nacional” e “um esforço conjunto de outras nações” para enfraquecer a indústria cultural dos EUA.
Crise no cinema e ascensão do streaming
Embora Hollywood não esteja devastada, a indústria enfrenta queda nos números de bilheteria desde a pandemia. O faturamento chegou a US$ 12 bilhões em 2018, mas despencou para pouco mais de US$ 2 bilhões em 2020, quando os cinemas fecharam. Desde então, a bilheteria anual não ultrapassa US$ 9 bilhões, e o número de lançamentos caiu pela metade em relação a 2019.
Enquanto isso, o público migrou para plataformas de streaming. Grandes estúdios controlam a maioria desses serviços, mas apenas recentemente alguns, como Disney+ e Max, passaram a registrar lucro. Outros, incluindo a Netflix, se mantêm lucrativos há mais tempo, mas boa parte do setor ainda opera no vermelho.
Histórico de tarifas sob Trump
Durante seu governo, Trump adotou tarifas agressivas contra diferentes países. Entre as medidas, aplicou:
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10% de tarifa universal sobre a maioria dos bens importados;
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25% sobre aço, alumínio, automóveis e autopeças;
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145% sobre importações do Canadá, além de taxas sobre produtos mexicanos.
No entanto, todas essas tarifas se aplicaram a bens físicos. Se avançar, a taxação sobre filmes estrangeiros seria inédita, por atingir um setor de serviços algo que especialistas consideram juridicamente complexo e de difícil execução.
