Os cargos serão distribuídos entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todos os tribunais regionais eleitorais (TREs), com exceção de Tocantins.
Foi publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União, o edital do Concurso Unificado da Justiça Eleitoral. São previstas 389 vagas: 116 para cargos de analista judiciário e 273 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva.
O período de inscrições vai de 04/06 até 18/07 e as provas devem ser aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. Apenas o TRE de Tocantins ficará de fora, já que o órgão se encontra com um concurso em andamento.
As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, prevendo a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.
Na sessão realizada no dia último 07/05, o Plenário da Corte Eleitoral fez uma alteração na Resolução TSE nº 20.761/2000, e de acordo com o TSE, a medida relatada ministro Alexandre de Moraes atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo, para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.
O certame será organizado pelo Cebraspe, a escolha da instituição foi feita com base em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.
