O curso só será iniciado quando houver no mínimo 100 alunos matriculados. Caso o número mínimo não seja atingido, será aberto edital de vagas remanescentes para preenchimento.
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulga o edital da especialização em Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EaD). No total, estão disponíveis 122 vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de setembro.
O objetivo do curso é de formar especialistas e aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis, egressos e demais profissionais de Direito que trabalham, com a administração pública federal, estadual ou municipal, de maneira direta ou não.
A especialização irá durar 18 meses e as inscrições deve ser realizada exclusivamente pelo e-mail direitopublico_ead@uea.edu.br. Caso seja necessário, os encontros presenciais acontecerão (preferencialmente) aos sábados, das 8h às 12h e das 14h às 18h em municípios polo, a se definir a partir do perfil dos alunos inscritos.
O início das aulas está previsto para o dia 15 de outubro, com os encontros a distância acontecendo durante a semana, com a previsão de duas horas de estudo por dia.
Poderão inscrever-se ao exame, profissionais com graduação em Direito. Somente serão aceitos diplomas de graduação em Direito expedidos por universidades estrangeiras nos termos dos § 2° e 3° do art. 48 da Lei n° 9.394/96, reconhecidos em Instituição de Ensino Superior no Brasil.
Também serão considerados somente os diplomas, declarações de conclusão e certificados conferidos na forma da legislação vigente, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).