No Brasil, a apologia ao nazismo é crime, conforme a Lei 7.716/1989.
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) registrou boletim de ocorrência na Polícia Federal (PF) após o estudante Vinícius Krug de Souza, formado no curso de Engenharia de Minas, tentar participar da cerimônia de colação de grau com uma suástica pintada no rosto, nesta terça-feira (18), no Campus Centro. O fato gerou repercussão nas redes sociais e provocou manifestações de repúdio de entidades estudantis e da própria universidade.
De acordo com a UFRGS, o estudante foi abordado pelo vice-reitor, Pedro Costa, e pelo coordenador de segurança durante o evento. Quando questionado, Vinícius alegou que a pintura representava um símbolo hindu.
No entanto, a instituição não aceitou a explicação, informando que o aluno foi advertido e, caso não removesse o símbolo, seria encaminhado à Polícia Federal para registro de ocorrência. O estudante, então, apagou a suástica e seguiu participando da cerimônia com outros desenhos no rosto.
“Depois vamos seguir, no Ministério Público e no Poder Judiciário, com os devidos encaminhamentos para que essa questão não se repita, e que se houver culpa esse estudante seja devidamente punido”, disse o vice-reitor, Pedro Costa.
Em nota oficial, a UFRGS reiterou o compromisso contra manifestações de intolerância, destacando que a continuidade da cerimônia foi necessária para preservar o momento dos demais formandos e das famílias.
“A Universidade Federal do Rio Grande do Sul é um lugar que não tolera racismo, não tolera ódio, não tolera ofensa, e é um espaço de cultivo dos direitos humanos. E essa defesa intransigente a Reitoria da Universidade seguirá fazendo”, pontuou Costa.
Além disso, a universidade está avaliando as medidas administrativas cabíveis e reforçou o compromisso com a educação inclusiva.
A União Nacional dos Estudantes (UNE) classificou o gesto como “absurdo” e “inadmissível”, exigindo a anulação da formatura e a retirada do diploma de Vinícius. A UNE também cobrou uma investigação rigorosa para evitar que casos semelhantes se repitam.
O caso foi registrado e agora está sob investigação na Polícia Civil, que instaurou um inquérito na Delegacia de Polícia de Combate à Intolerância (DPCI).
A delegada Tatiana Bastos afirmou que “a investigação seguirá os trâmites da Polícia Judiciária, garantindo a devida responsabilização, caso haja comprovação da materialidade delitiva. Nenhum espaço será dado ao discurso de ódio“.
No Brasil, a apologia ao nazismo é crime, conforme a Lei 7.716/1989, que prevê penas de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem fabricar, comercializar, distribuir ou divulgar símbolos, emblemas ou propaganda que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo. A lei é respaldada pela Constituição, que classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível.
