Bloqueio da plataforma segue em vigor, mas instabilidade permite que alguns usuários acessem o “X” .
Após semanas de bloqueio determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a rede social “X“, de Elon Musk, voltou a funcionar para alguns usuários brasileiros na manhã desta quarta-feira (18).
O acesso está sendo relatado por meio de redes Wi-Fi em algumas cidades como São Paulo e Belo Horizonte. Entretanto, usuários têm enfrentado dificuldades com lentidão no carregamento de conteúdos e imagens, o que tem gerado uma onda de memes e piadas na própria plataforma.
O STF, por meio da assessoria, informou que está verificando a origem do problema e que a situação aparenta ser apenas uma instabilidade na execução do bloqueio em algumas redes.
O ministro Alexandre de Moraes havia determinado o bloqueio “imediato, completo e integral” da plataforma no dia 30 de agosto, após o descumprimento de ordens judiciais que exigiam a remoção de conteúdos considerados para o STF, criminosos.
A liberação do “X” foi condicionada ao cumprimento de todas as ordens judiciais pendentes, o pagamento de multas acumuladas e a indicação de um representante legal da empresa no Brasil, algo que ainda não foi totalmente resolvido.
Apesar da recente transferência de R$ 18,35 milhões, bloqueados das contas bancárias do “X” e da Starlink, para a União, outras exigências continuam sem ser atendidas, o que torna o retorno completo incerto.
Além do bloqueio da rede social, Alexandre de Moraes também determinou o bloqueio das contas da Starlink, empresa que, assim como o “X“, pertence a Musk. Segundo o ministro, ambas fazem parte do mesmo grupo econômico e a medida visava garantir o pagamento das multas impostas pelo descumprimento das ordens judiciais.
A decisão de Moraes foi confirmada pela Primeira Turma do STF, mas ainda enfrenta resistência jurídica. Duas ações tramitam no Supremo questionando a constitucionalidade do bloqueio.
Essas ADPFs (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) estão sob análise do ministro Kassio Nunes Marques, que pediu manifestações da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da AGU (Advocacia-Geral da União) sobre o tema.
