Kelvin Miqueias Miguel Souza, indígena de 20 anos, vítima de um grave acidente de moto no dia 15 de setembro, está há 22 dias à espera de uma cirurgia vital no Hospital João Lúcio, em Manaus. O jovem sofreu um Traumatismo Cranioencefálico (TCE) com afundamento de crânio, fraturas de face e outras lesões graves, após um acidente de moto em São Gabriel da Cachoeira, oeste do Amazonas.
Desde a chegada ao hospital, ele passou por uma craniectomia fronto-orbitária direita, onde foi realizada a correção do afundamento craniano, hemostasia de laceração cerebral e a correção de uma fístula líquida. Mas a cirurgia essencial para corrigir a mandíbula fraturada vem sendo adiada repetidamente.
Segundo familiares, a cirurgia foi suspensa por diversas justificativas, incluindo a falta de materiais cirúrgicos e a indisponibilidade de profissionais.
Kelvin já contraiu pneumonia, consequência de uma infecção causada pela traqueostomia, além de apresentar febre alta, dores intensas e sinais de desnutrição.
A família do jovem tem realizado cuidados de enfermagem, já que o hospital transferiu Kelvin da UTI para a enfermaria, um local que, segundo relatos da família, é inadequado para a gravidade de seu estado.
Apesar de uma sentença judicial emitida no dia 4 de outubro determinar a realização imediata da cirurgia, o procedimento ainda não foi feito. As promessas de transferência para o Hospital Getúlio Vargas também não se concretizaram.
Segundo a advogada especialista em direitos humanos, Maytê Fontes Ambrósio, o caso exemplifica uma negligência hospitalar grave.
“Quando uma decisão judicial que concede tutela de urgência não é cumprida, como no caso de Kelvin, é necessário comunicar imediatamente ao juiz responsável sobre o descumprimento da decisão. Isso é feito por meio de uma petição relatando o não cumprimento da ordem judicial”, explicada Maytê.
A advogada também destacou à Rede MLC possíveis consequências jurídicas em situações como esta:
“O juiz pode determinar o cumprimento da multa diária imposta na decisão, que neste caso é de R$ 5.000,00 por dia de atraso. O juiz pode agravar as medidas, como aumentar o valor da multa ou adotar outras penalidades. […] O juiz pode ordenar a execução imposta das obrigações, determinando que outro hospital realize o procedimento necessário, com os custos sendo repassados posteriormente à parte que descumpriu a decisão”.
Maytê Fontes Ambrósio ainda ressalta que o descumprimento da decisão coloca a vida de Kelvin em risco, o que pode levar à intervenção do Ministério Público ou até à abertura de um processo criminal por desobediência à ordem judicial.
Nota oficial da SES-AM
A Secretaria de Saúde informa que o paciente, vítima de acidente de trânsito em São Gabriel da Cachoeira, foi transferido via Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea, do Governo do Amazonas e atendido de forma imediata no HPS João Lúcio, é referência em neurotrauma, sendo submetido a procedimento cirúrgico, a cranioctomia. Após a cirurgia, o paciente recuperou-se em leito de UTI e, após evolução do quadro clínico, foi transferido para leito de enfermaria, onde está acompanhado e assistido por equipe multidisciplinar. A segunda fase do tratamento será realizada na Fundação Hospital Adriano Jorge, onde o paciente passará por avaliação do cirurgião bucomaxilo para realizar cirurgia reparadora de multi fraturas na face. A transferência está agendada para acontecer nos próximos dias.
Histórico de negligências
O Hospital de Guarnição do Exército em São Gabriel da Cachoeira sofreu sérios problemas durante o auge da pandemia de Covid-19, ressaltando a fragilidade do sistema de saúde da região. A falta de oxigênio, um insumo essencial para tratar casos graves da doença, agravou a situação dos pacientes, que dependiam de respiradores para sobreviver.
Com apenas sete respiradores disponíveis para atender uma alta demanda de casos, uma unidade de saúde se viu à beira do colapso. Além disso, conforme relatado pela Amazônia Real na época, o hospital não possuía uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), deixando os pacientes críticos em uma situação ainda mais vulnerável.
