O Discord tem até esta segunda-feira (17) para suspender as transmissões ao vivo e outros recursos semelhantes de compartilhamento de vídeos no Brasil. A determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) prevê que a restrição passe a valer a partir desta terça-feira (18).
A medida foi adotada após uma fiscalização apontar falhas nos mecanismos de proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. Segundo a ANPD, recursos de transmissão teriam sido utilizados em situações relacionadas a violência, assédio, automutilação e indução ao suicídio.
O Discord contestou a determinação e solicitou à agência a suspensão da medida. A plataforma também argumentou que o prazo estabelecido para realizar as alterações seria insuficiente.
Plataforma reconheceu falha em caso envolvendo adolescente
Em meio ao processo, o Discord reconheceu uma falha relacionada a um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos. Segundo a empresa, uma transmissão considerada de risco permaneceu disponível por aproximadamente duas horas antes de ser removida.
A determinação tem como base regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e busca pressionar plataformas a adotarem mecanismos mais eficientes de segurança e prevenção de conteúdos de risco.
Entre as medidas apontadas para ampliar a proteção estão sistemas de verificação de idade, ferramentas automatizadas para identificação de situações de risco e maior fiscalização dos conteúdos compartilhados.
A suspensão deverá permanecer enquanto o Discord não comprovar a implementação de mecanismos considerados adequados para proteger crianças e adolescentes durante o uso da plataforma.