O governo ainda não divulgou estimativas detalhadas sobre o impacto financeiro das medidas, mas a expectativa é que os consumidores sintam os efeitos positivos em breve.
Nesta quinta-feira (6), o vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço dos alimentos no Brasil. A principal ação é a zeragem das tarifas de importação para produtos como carne, café, açúcar, milho, azeite de oliva, óleo de girassol, sardinha, biscoitos e massas alimentícias. A medida deve entrar em vigor “em poucos dias”, segundo Alckmin, que destacou: “O governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço“.
As decisões foram tomadas após uma reunião no Palácio do Planalto, liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a participação de ministros e representantes do setor de alimentos e abastecimento.
A inflação dos alimentos tem sido uma das principais preocupações do governo, já que impacta diretamente o custo de vida da população e a percepção sobre a gestão federal.
Redução de tarifas de importação
Confira como ficam as tarifas de importação após as mudanças:
- Carne: de 10,8% para 0%
- Café: de 9% para 0%
- Açúcar: de 14% para 0%
- Milho: de 7,2% para 0%
- Azeite: de 9% para 0%
- Óleo de girassol: de até 9% para 0%
- Sardinha: de 32% para 0%
- Biscoitos: de 16,2% para 0%
- Massas alimentícias (macarrão): de 14,4% para 0%
Impacto nos produtores nacionais
Questionado sobre os possíveis efeitos negativos para os produtores brasileiros, que terão de competir com produtos importados mais baratos, Alckmin afirmou que as medidas não devem prejudicar o setor.
“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando. Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores“, explicou.
Guilherme Mello, secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, reforçou que a importação desses produtos é atualmente baixa no Brasil, o que minimiza o impacto financeiro para o governo.
“Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos”, disse.
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Outras medidas anunciadas
Além da redução de tarifas, o governo anunciou outras ações para conter a inflação dos alimentos:
- Aceleração do SISBI-POA: O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal será ampliado, permitindo que produtos como leite, mel, ovos e carnes inspecionados em municípios e estados possam ser vendidos em todo o país. A meta é dobrar o número de registros no sistema, de 1.550 para 3.000, aumentando a competitividade e reduzindo custos.
- Fortalecimento dos estoques reguladores da Conab: O governo pretende reforçar os estoques públicos de alimentos básicos para garantir oferta e estabilidade de preços em momentos de alta inflação.
- Plano Safra com foco na cesta básica: Os financiamentos do Plano Safra priorizarão a produção de itens da cesta básica, com estímulos adicionais para produtores rurais que abastecem o mercado interno.
Reuniões e próximos passos
As medidas foram discutidas em uma série de reuniões ao longo do dia. Pela manhã, Alckmin e ministros debateram propostas para enfrentar a inflação. À tarde, o presidente Lula se reuniu com empresários e representantes do setor para finalizar as decisões.
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que as ações visam “dar competitividade e oportunidade para os produtos da agricultura familiar brasileira.”
O governo ainda não divulgou estimativas detalhadas sobre o impacto financeiro das medidas, mas a expectativa é que os consumidores sintam os efeitos positivos em breve, com a redução dos preços dos alimentos.
