Presidente da frente parlamentar da agropecuária critica atuação do STF e reafirma prioridades do setor.
Reeleito para mais um mandato à frente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) criticou a “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas exclusivos do Legislativo.
Lupion criticou o envolvimento do STF no debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, um projeto aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado e que agora está sob análise do ministro Gilmar Mendes.
O marco temporal estabelece que as terras só podem ser demarcadas se comprovadamente ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição Federal em 1988.
“Não deve haver expectativa de relação do Legislativo com Judiciário. Cada Poder tem de estar no seu quadrado e cumprindo sua função. Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não”, afirmou Lupion, referindo-se à proposta de Mendes de apresentar um anteprojeto de lei ao Congresso com novas regras sobre o tema.
“Se precisar fazer a PEC sobre marco temporal, faremos. Esse assunto está pacificado dentro do Congresso com maioria e votos”, reforçou Lupion
Apoios e eleições no Congresso
Reeleito para comandar a bancada da agropecuária até 2027, Lupion indicou os próximos passos da frente do agro em relação às eleições nas duas Casas legislativas. Na próxima semana, a FPA deverá oficializar apoio à candidatura do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) à presidência do Senado.
“Espero que no Senado consigamos ter um enfrentamento dos nossos temas de forma um pouco mais ágil. Existe hoje um perfil diferente do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) de buscar entendimentos, e acredito que [com Alcolumbre] consigamos fazer esse compromisso de avançar as pautas do setor”, disse Lupion.
Na Câmara dos Deputados, a frente também já definiu seu apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa. Motta, aliado do atual presidente Arthur Lira (PP-AL) e integrante da FPA, comprometeu-se a atender as demandas do setor.
“O presidente Arthur sempre privilegiou as nossas pautas. E não tenho dúvida de que o Hugo fará o mesmo, porque ele é de dentro da FPA. Acho que as coisas vão caminhar muito bem”, avaliou Lupion.
Relação com o governo Lula
Apesar de se posicionar como oposição ao governo federal, Lupion indicou que a frente parlamentar da agropecuária manterá um diálogo pragmático com a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Toda vez que o governo der motivos para fazer oposição, faremos. Como também quando o governo se posicionar corretamente e tiver avanços para o setor, vamos elogiar”, afirmou.
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Lupion citou como exemplo positivo a atuação do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, na mediação da crise entre a indústria de carnes e o Grupo Carrefour.
“O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, se posicionou muito bem e o parabenizamos por isso”, concluiu Lupion.
