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Parlamento sul-coreano rejeita lei marcial de Yoon Suk Yeol e força recuo presidencial

Presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol — Foto: Divulgação/REUTERS
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Eleito em 2022, o presidente sul-coreano é um novato na política.

Nesta terça-feira (3), o Parlamento da Coreia do Sul rejeitou, por unanimidade, o decreto de lei marcial emitido pelo presidente Yoon Suk Yeol. A decisão, considerada histórica, foi tomada em uma sessão de emergência realizada após deputados conseguirem driblar o fechamento da Assembleia Nacional, imposto como parte das medidas restritivas.

A rejeição foi votada por todos os 190 parlamentares presentes, incluindo membros do Partido do Poder Popular, ao qual pertence o presidente.

Sob a legislação sul-coreana, uma maioria parlamentar tem o poder de exigir a revogação da lei marcial, e o presidente é obrigado a acatar a decisão imediatamente. 

Quem é Yoon Suk Yeol, presidente da Coreia do Sul que declarou lei marcial no país | Mundo | G1
Presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, durante pronunciamento em novembro de 2024. — Foto: Kim Hong-Ji/ Pool via AP

Declaro lei marcial para proteger a livre República da Coreia da ameaça das forças comunistas norte-coreanas, para erradicar as desprezíveis forças antiestado pró-norte-coreanas que estão saqueando a liberdade e a felicidade do nosso povo, e para proteger a ordem constitucional livre”, disse em pronunciamento na TV.

O decreto de Yoon restringia direitos civis, submetia a legislação normal às regras militares e limitava a atuação da imprensa e do Legislativo. A medida gerou intensa oposição e protestos populares em várias partes do país.

Enquanto justificava a decisão como uma tentativa de proteger a ordem constitucional contra forças que acusou de serem “antiestado“, Yoon enfrentou acusações de abuso de poder e autoritarismo.

Milhares de cidadãos foram às ruas, denunciando a medida como uma ameaça à democracia e pedindo até mesmo a prisão do presidente.

Vídeo: Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial - 03/12/2024 - Mundo - Folha
Presidente da Coreia do Sul declara lei marcial, mobiliza Exército, e oposição vota para medida anular — Foto: Divulgação

Os protestos se intensificaram com o envio de forças especiais da polícia para conter as manifestações. Mesmo assim, manifestantes se aglomeraram em frente à Assembleia Nacional e celebraram a revogação da medida.

Lee Jae-Myung, líder da oposição e ex-adversário político de Yoon, declarou que a lei marcial era ilegal desde o princípio.

“Qualquer pessoa que atue sob essa medida estará violando as leis do país”, afirmou.

Yoon Suk Yeol revoga lei marcial, mas mantém críticas à oposição

Horas após decretar a lei marcial, o presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol anunciou, nesta terça-feira (3), que acataria a decisão do Parlamento de derrubar a medida. A decisão ocorreu após intensa pressão política e popular.

Em um discurso feito após reunir-se com o gabinete, Yoon confirmou que havia ordenado o recuo das forças militares e criticou duramente os deputados opositores, acusando-os de “paralisar o governo” e ameaçar a estabilidade constitucional.

A lei marcial, que Yoon justificou como uma resposta à suposta influência de aliados norte-coreanos no país, incluía severas restrições à liberdade de imprensa e à atuação do Legislativo.

Parlamentares, no entanto, agiram rapidamente para desmantelar a medida, garantindo a anulação em poucas horas.

Repercussão interna e externa

O decreto foi considerado o maior desafio à democracia sul-coreana desde a década de 1980 e causou divisões dentro do próprio governo. Deputados da base aliada do presidente pressionaram pela suspensão imediata da medida.

Externamente, analistas e líderes internacionais expressaram preocupação com a escalada autoritária de Yoon. O episódio deve impactar a percepção global sobre a estabilidade política da Coreia do Sul, um dos principais aliados democráticos na região.

A revogação do decreto foi recebida com alívio pela população e intensos protestos deram lugar a celebrações em várias partes do país. Apesar disso, críticos pedem maior vigilância para evitar que medidas semelhantes sejam tomadas no futuro.

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