Nova medida entra em vigor neste sábado (4) e busca aumentar a segurança nas transferências digitais
A partir deste sábado (4), o Banco Central (BC) começa a bloquear chaves PIX identificadas como envolvidas em golpes ou fraudes. A ação faz parte de um novo mecanismo de segurança definido após reunião do Fórum PIX, realizada nesta semana, e tem o objetivo de reforçar a proteção do sistema de pagamentos instantâneos.
De acordo com o BC, as instituições financeiras poderão marcar o CPF, CNPJ ou a chave PIX de usuários suspeitos de envolvimento em atividades fraudulentas. Uma vez feita essa marcação, as contas associadas não poderão enviar nem receber transferências, e novas chaves PIX poderão ser recusadas.
A medida complementa outra novidade anunciada recentemente: o “botão de contestação”, já disponível em aplicativos de vários bancos, que permite que o cliente conteste uma transação suspeita diretamente pelo app, sem precisar de atendimento humano.
Como funciona a marcação
O Banco Central explicou que o processo varia conforme o estágio da transação:
-
Se o PIX foi rejeitado antes da conclusão: o banco do recebedor (onde está a conta suspeita) pode criar a marcação imediatamente, sem necessidade de autorização do banco do pagador.
-
Se o PIX foi concluído, mas não houve devolução: o banco do recebedor também é quem faz a marcação do suspeito.
-
Se houver devolução de valores (via Mecanismo Especial de Devolução – MED): o banco da vítima solicita a devolução e o banco do suspeito deve confirmar a notificação, seguindo os prazos do BC.
O que é a “notificação de infração”
A marcação de um usuário é feita por meio da notificação de infração, registrada nos sistemas do Banco Central. Todas as instituições participantes do PIX podem consultar essas notificações, o que permite identificar contas com histórico de irregularidades nos últimos 60 meses.
Com base nessas informações, os bancos podem bloquear, reter ou rejeitar transações consideradas de risco, ajudando a evitar novos golpes.
Caso a marcação seja feita de forma indevida, a instituição financeira é responsável por removê-la. Nesses casos, o cliente deve procurar diretamente o seu banco para esclarecimentos.
