Recurso poderá ser usado em casos de fraude, golpe ou coerção; ferramenta não vale para erros ou arrependimentos
A partir desta quarta-feira (1º), entra em vigor uma nova ferramenta do Banco Central (BC) que promete reforçar a segurança das transações via Pix. Trata-se do “botão de contestação”, que permitirá ao usuário contestar operações em casos de fraude, golpe ou coerção.
O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED) e poderá ser acessado diretamente no aplicativo do banco ou instituição financeira do cliente, sem necessidade de contato humano.
Como funciona
De acordo com o BC, assim que a contestação é feita, a informação é enviada imediatamente à instituição do recebedor, que deve bloquear os valores na conta suspeita, caso ainda existam. É possível que apenas parte dos recursos seja bloqueada.
Após o bloqueio, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a contestação. Se confirmarem o golpe, a devolução será feita diretamente à conta da vítima em até 11 dias após o pedido.
O Banco Central ressalta que o novo botão não poderá ser utilizado em casos de erro de digitação, arrependimento da transação ou desacordos comerciais legítimos.
