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Starlink recua e começa a cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil

Starlink recua e diz que vai cumprir ordem de bloqueio do X no Brasil - Foto: Divulgação
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A Starlink disse ainda que iniciou um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos.

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que começou a cumprir a ordem judicial para bloquear o “X” no Brasil, após pressão intensa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão vem após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenar que as operadoras suspendessem o acesso à rede social “X” por não indicar um representante legal no país.

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Inicialmente, a Starlink havia desafiado a determinação, apontando ilegalidade na decisão e recusando-se a bloquear oXenquanto as contas permaneciam congeladas. 

Plataforma foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal – Foto: Divulgação

A medida foi considerada um ato de resistência diante da ordem judicial brasileira, que havia determinado o bloqueio de R$ 2 milhões das contas da companhia.

Nesta terça-feira (3), a empresa voltou atrás, declarando em um post noX” que, apesar de considerar a ordem de Moraes ilegal e ter iniciado um processo legal na Suprema Corte dos Estados Unidos, cumpriria o bloqueio enquanto busca alternativas judiciais.

Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil“, disse a Starlink.

A Starlink destacou que outros especialistas também consideram que as ordens recentes do ministro violam a Constituição brasileira.

Consequências e ameaças

Carlos Baigorri, presidente da Anatel, alertou que a Starlink poderia perder a autorização para operar no Brasil caso não acatasse a determinação judicial.

Esse cenário colocava a empresa em uma situação difícil entre seguir as ordens locais ou arriscar a continuidade de seus negócios no país, especialmente na região Norte, onde os serviços de internet por satélite são amplamente utilizados.

A situação se agravou com a decisão de Moraes de considerar a existência de um “grupo econômico de fato” sob o comando de Musk, unindo as operações do “X” e da Starlink no Brasil.

Com cerca de 200 mil clientes, a Starlink domina o mercado de internet via satélite no Brasil, sendo responsável por aproximadamente 1% dos acessos à internet no país, conforme dados da Anatel. A empresa faz parte da SpaceX, companhia especializada em transporte aeroespacial.

O próximo passo da Starlink será acompanhar o desenrolar do processo nos Estados Unidos, onde busca reverter a decisão de bloqueio.

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