Israel e os EUA não são signatários do Estatuto de Roma, mas a Autoridade Palestina é, o que permitiu a jurisdição da TPI.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), sediado em Haia, na Holanda, emitiu nesta quinta-feira (21) mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu, o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, e Mohammed Deif, líder do Hamas, por supostos crimes de guerra relacionados ao conflito iniciado após os ataques de 7 de outubro de 2023 em Israel.
Segundo o tribunal, Netanyahu tem “responsabilidade criminal por crimes de guerra”, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.
O gabinete de Netanyahu repudiou os mandados, afirmando que são “absurdos e antissemitas”.
“Israel rejeita totalmente as ações e acusações absurdas e falsas contra ele pelo Tribunal Penal Internacional, que é um órgão politicamente tendencioso e discriminatório”, disse o governo, ressaltando que “não há guerra mais justa do que aquela que Israel está travando em Gaza desde 7 de outubro de 2023”.
O tribunal rejeitou a contestação de Israel sobre a jurisdição do tribunal sobre o assunto.
O TPI também mencionou crimes de guerra e contra a humanidade atribuídos a Mohammed Deif, incluindo assassinato, extermínio, tortura, estupro e outras formas deviolência sexual.
“Há motivos razoáveis para acreditar que os crimes contra a humanidade foram parte de um ataque generalizado e sistemático dirigido pelo Hamas e outros grupos armados contra a população civil de Israel”, diz o comunicado.
Embora Israel tenha alegado que Deif foi morto em setembro, o Hamas não confirmou a morte.
O presidente israelense Isaac Herzog qualificou a decisão como “um dia sombrio para a Justiça”. O ministro das Relações Exteriores, Gideon Sa’ar, chamou o ato do TPI de “aberração moral”.
Israel e os EUA não são signatários do Estatuto de Roma, mas a Autoridade Palestina é, o que permitiu a jurisdição da TPI.
