O documento determinava a criação de um calendário estadual de vacinação, que se iniciaria em março de cada ano
Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, vetou um projeto de lei que previa ampliar a prevenção do HPV, o que levaria a vacinação de crianças e adolescentes contra o vírus uma vez ao ano para dentro das escolas.
O texto determinava políticas públicas de conscientização, imunização, diagnóstico e tratamento do vírus.
A proposta foi feita pelas deputadas Marina Helou (Rede), Edna Macedo (Republicanos), Delegada Graciela (PL) e Patrícia Gama (PSDB) e aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 8 de agosto.
O documento determinava a criação de um calendário estadual de vacinação, que se iniciaria em março de cada ano, garantindo o direito à vacinação do HPV preferencialmente nas escolas do estado no início da campanha, por meio da disponibilização de agentes de saúde no local que realizariam a imunização dos alunos.
“A vacinação seria apenas em escolas estaduais, seguindo o que estava proposto no projeto. Caso tivesse sido sancionado, o projeto passaria por um processo de regulamentação que é de responsabilidade do Poder Executivo, cabendo ao Governo definir como funcionaria a operacionalização dessas campanhas nas escolas“, afirma a deputada Marina Helou (Rede).
O HPV é uma das maiores causas do câncer de colo de útero. Para evitar esse risco, existe uma vacina, mas um contingente enorme de crianças e adolescentes acaba não se protegendo contra o vírus. O índice de vacinados no país segue abaixo do esperado.
Para justificar o veto, o governador alegou que a Secretaria da Saúde considerou dispensável a aprovação do projeto tendo em vista a existência de políticas públicas vigentes e já em execução.
Ele também informou que a vacina contra o HPV está inserida no Calendário Nacional de Vacinação e que a Coordenadoria de Controle de Doenças já faz campanhas constantemente.
“O Governo de SP esclarece que as propostas realizadas no Projeto de Lei (PL) Nº 134, de 2022, já são executadas no Estado, mediante diretrizes do Plano Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde e outras legislações já aprovadas.
Por meio da Secretaria de Estado da Saúde são realizadas diversas ações para o combate ao HPV, incluindo a imunização, disponível desde 2014 como vacina de rotina em mais de 5 mil postos no ESP, via Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, o seu público-alvo engloba meninas e meninos de 9 a 14 anos de idade e qualquer pessoa imunocomprometida, de 9 a 45 anos de idade. Além disso, em maio deste ano, antes mesmo da decisão do Ministério da Saúde, a SES ampliou a vacinação para vítimas de violência sexual entre 9 e 45 anos de idade.
Atualmente, a cobertura vacinal para HPV está em 78,1% para primeira dose e 59,6% para segunda dose em meninas e, para os meninos, 58,4% para primeira dose e 39,2% para segunda dose. As coberturas apresentadas referem-se ao acumulado dos últimos seis anos para meninas e quatro anos para meninos.
O Estado também realiza campanhas regulares e de esclarecimento sobre doenças infectocontagiosas e sobre a saúde da mulher. Assim também, o Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), promove campanhas anuais contra o HPV, com atividades que têm o intuito de levar informações de forma dinâmica e auxiliar na conscientização e prevenção do vírus.”
