Conforme o deputado, a votação foi adiada após conversas com o ministro da Educação
O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, anunciou nesta terça-feira (19), o adiamento da votação do Projeto de Lei 5230/23, de reforma do novo ensino médio, que tramita na Câmara dos Deputados desde outubro.
Conforme o deputado, a votação foi adiada após conversas com o ministro da Educação, Camilo Santana, e o relator da proposta, o deputado Mendonça Filho (União-PE).
“Discutir o novo Ensino Médio é discutir sobre impacto na vida de milhões de famílias brasileiras, não é pouca coisa. Por isso, junto ao ministro Camilo Santana e ao deputado Mendonça Filho,articulamos o adiamento da votação do PL para março. Mais debate, mais pluralidade”, disse Guimarães em suas redes sociais.
Em comemoração ao adiamento, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a União Nacional dos Estudantes (UNE), divulgaram uma nota.
“Nosso objetivo é que o projeto seja discutido durante a Conferência Nacional de Educação e, propriamente analisado pelos deputados após o recesso legislativo. Seguimos mobilizados contra os pontos propostos no relatório de Mendonça Filho, em defesa das 2400 horas e do ensino de espanhol, contra o notório saber e os 20% EaD“, diz o texto.
Na primeira reforma, proposta por Michel Temer e pelo então ministro da Educação Mendonça Filho, a formação geral básica foi reduzida para 1.800 horas, acrescidas de 1.200 horas dos chamados itinerários formativos, de livre determinação pelas instituições de ensino.
Em outubro, o MEC apresentou um texto restabelecendo as 2.400 horas mínimas para a formação geral básica. O texto, no entanto, foi modificado por Mendonça, que alega estar apoiado por secretários de Educação dos estados e defende um mínimo de 2.100 horas para a formação geral básica e de 900 horas para a formação técnica.