Os ministros também vão decidir se o SUS deve oferecer terapias alternativas nesses casos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com cinco votos favoráveis para que Testemunhas de Jeová possam, por razões religiosas, recusar a transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A decisão também abrange a possibilidade de o SUS oferecer terapias alternativas nesses casos, permitindo que o paciente escolha outro tipo de tratamento compatível com as crenças.
A questão chegou ao STF por meio de dois recursos distintos. O primeiro caso envolve uma mulher de Maceió que se recusou a autorizar a transfusão de sangue durante uma cirurgia cardíaca. O hospital, respeitando a decisão, não realizou o procedimento.
O segundo recurso veio de um homem de Manaus, que solicitou a realização de uma cirurgia ortopédica fora do estado do Amazonas, onde o procedimento é feito com a utilização de transfusão de sangue, contrariando as crenças religiosas religiosas.
Até o momento, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes votaram seguindo o entendimento do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que defendeu o respeito à liberdade religiosa. Barroso enfatizou que a recusa deve ser uma decisão pessoal e não se aplicará a menores de idade.
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Ainda faltam os votos de seis ministros para a conclusão do julgamento, mas apenas mais um voto favorável será suficiente para formar a maioria. A retomada do julgamento está prevista para a próxima semana.
O resultado poderá definir novas diretrizes no SUS, garantindo o direito à objeção de consciência e ao acesso a tratamentos alternativos que não envolvem transfusões de sangue, preservando a liberdade religiosa no contexto da saúde pública.
