Comissão terá 180 dias para apurar esquema que pode ter desviado R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas; Omar Aziz assume presidência e Ricardo Ayres será o relator
O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (20) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar fraudes no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O colegiado, formado por 16 senadores e 16 deputados titulares, além de suplentes, terá prazo inicial de 180 dias para concluir os trabalhos.
O pedido de criação partiu da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que reuniram apoio de 223 deputados e 36 senadores. A iniciativa se baseou em investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, que revelaram um esquema bilionário de cobranças irregulares em benefícios.
Segundo a apuração, entidades teriam descontado valores sem autorização de aposentados e pensionistas, somando aproximadamente R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Na sessão de instalação, foi confirmado o senador Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da comissão.
A CPMI é composta por nomes de diferentes partidos, como Renan Calheiros (MDB-AL), Tereza Cristina (PP-MS), Damares Alves (Republicanos-DF), Paulo Pimenta (PT-RS) e Marcel van Hattem (Novo-RS), refletindo a pluralidade de forças políticas no Congresso.