STF analisa se o ex-presidente participou de um plano de golpe de Estado; especialistas apontam desfechos possíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de envolvimento em um suposto plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A ação penal investiga se Bolsonaro e aliados atuaram para desacreditar o resultado das urnas e estimular os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas.
O ex-presidente responde a acusações que incluem:
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associação criminosa,
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tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
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golpe de Estado,
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incitação ao crime,
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uso indevido de bens públicos.
Como o caso é julgado diretamente pelo STF, não há possibilidade de recorrer a tribunais superiores.
O que pode acontecer
Juristas ouvidos pela CNN destacam três caminhos principais para o ex-presidente:
1. Absolvição total ou parcial
Bolsonaro pode ser inocentado em todas as acusações ou apenas em parte delas, já que cada crime será analisado separadamente.
2. Condenação com pena imediata
Caso seja considerado culpado, a execução da pena pode começar logo após o julgamento. Se a condenação superar oito anos, o regime inicial seria fechado. Nesse cenário, ainda há a possibilidade de embargos infringentes, recurso interno ao STF, caso haja ao menos dois votos pela absolvição.
3. Prisão domiciliar (mais provável, segundo especialistas)
Por ter 70 anos e enfrentar problemas de saúde, juristas acreditam que Bolsonaro poderia cumprir eventual pena em casa, em regime domiciliar, assim como já ocorreu com outros políticos, como o ex-presidente Fernando Collor.
Atualmente, Bolsonaro já se encontra em prisão domiciliar desde 4 de agosto, mas em outro processo, ligado a ataques ao Judiciário no exterior.
O que está em jogo
Para o penalista Gustavo Badaró, o julgamento pode trazer diferentes combinações de condenação e absolvição:
“É possível que ele seja condenado por alguns crimes e absolvido de outros. O julgamento é individualizado, e cada prova precisa ser vinculada a cada acusação.”
Na visão do constitucionalista Gustavo Sampaio, o desfecho mais provável é a manutenção da prisão domiciliar:
“Pela idade e pelas condições de saúde, dificilmente Bolsonaro seria levado a um presídio comum. O cenário mais plausível é que cumpra a pena em casa”
Avaliou.
