O Tribunal de Justiça do Amazonas anunciou a realização de uma série de mutirões judiciais no interior do estado com o objetivo de acelerar o julgamento de processos que envolvem pessoas idosas. A iniciativa foi autorizada pelo presidente do tribunal, Jomar Fernandes, e atende a uma solicitação do comitê responsável pela política judiciária voltada a esse público.
A medida busca garantir maior agilidade na tramitação dos processos, respeitando a prioridade legal assegurada a pessoas com 60 anos ou mais.
Mutirões vão percorrer várias cidades
A programação prevê que as ações ocorram entre maio e junho, alcançando comarcas estratégicas do interior do Amazonas. Estão incluídos no cronograma municípios como Manaquiri, Presidente Figueiredo, Maués e Manicoré. Ao todo, a expectativa é de que cerca de 850 processos sejam analisados durante os mutirões.
Trabalho concentrado para dar mais rapidez
A ação contará com a mobilização de magistrados e servidores, que atuarão de forma intensiva nas comarcas atendidas. Esse modelo de trabalho concentrado tem como objetivo dar respostas mais rápidas à população, especialmente em casos que envolvem pessoas em situação de maior vulnerabilidade.
A desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas, que preside o comitê responsável pela iniciativa, destacou que experiências anteriores mostram que esse tipo de esforço conjunto gera resultados imediatos e amplia o acesso à Justiça.
Iniciativa segue diretrizes nacionais
A ação está alinhada à Conselho Nacional de Justiça, especialmente à Resolução nº 520/2023, que estabelece diretrizes para a política judiciária voltada às pessoas idosas. Além disso, a iniciativa contribui para o cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário.
Com os mutirões, o TJAM busca reduzir o tempo de espera por decisões judiciais e garantir maior efetividade no atendimento às demandas da população idosa no interior do estado.
