O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma Ação Civil Pública contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca, apontando um suposto esquema de captação de apostadores por meio de campanhas publicitárias realizadas durante a Copa do Mundo de 2026.
De acordo com a ação, Virginia teria incentivado seus seguidores a apostarem na vitória de Cabo Verde sobre a Argentina, um resultado considerado de baixa probabilidade e alto retorno financeiro. Segundo o MP, a influenciadora utilizou uma linguagem emocional ao afirmar que estava “esperançosa” com a vitória da seleção africana, o que teria aumentado o apelo da aposta entre seus seguidores.
O órgão também sustenta que as publicações não identificavam claramente que se tratavam de conteúdo publicitário, o que poderia induzir os consumidores a acreditar que a recomendação era espontânea.
Para o Ministério Público, a estratégia explorava um conhecido viés cognitivo, tornando um resultado improvável mais atrativo sem apresentar informações sobre as reais chances de ocorrência.
Como previsto pelas probabilidades, a Argentina venceu Cabo Verde por 3 a 2, fazendo com que os apostadores que seguiram a recomendação perdessem integralmente os valores apostados. Segundo o MP, o episódio demonstra um modelo voltado à ampliação do volume de apostas em detrimento da proteção ao consumidor.
A ação afirma ainda que a Blaze intensificou suas campanhas publicitárias durante os jogos da Copa, aproveitando o alto envolvimento emocional do público para estimular apostas impulsivas.
Outro ponto destacado pelo Ministério Público é a suspeita de que Virginia poderia receber comissão correspondente a até 30% das perdas dos apostadores captados por meio de suas divulgações, circunstância que, segundo o órgão, agravaria o conflito de interesses. A informação, no entanto, integra a investigação e ainda será analisada pela Justiça.
Pedido de indenização
Na ação, o MPDFT pede a condenação solidária da Blaze e de Virginia Fonseca ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Segundo o órgão, o valor foi calculado com base em uma estimativa conservadora de que a plataforma movimentaria cerca de R$ 600 milhões por ano em receita bruta, sendo aplicado, por analogia, um percentual de 20% para definir a indenização.
A investigação teve início após o recebimento de denúncias de consumidores que relataram retenção de valores, bloqueio de contas e dificuldades para realizar saques na plataforma.
Além disso, um relatório técnico citado pelo Ministério Público reúne mais de 42 mil reclamações envolvendo a Blaze, indicando um suposto padrão de violações aos direitos do consumidor, incluindo bônus promocionais condicionados a exigências consideradas abusivas.
Segundo a ação, a utilização de influenciadores e celebridades reforçaria a percepção de ganhos fáceis, especialmente entre pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.
O Ministério Público também solicita que a Justiça determine a suspensão imediata das campanhas publicitárias consideradas irregulares, além da adoção de medidas para impedir novas práticas que, segundo o órgão, violam o Código de Defesa do Consumidor e a regulamentação das apostas esportivas.
O que diz a Blaze
Em nota, a Foggo Entertainment Ltda, responsável pela operação da Blaze no Brasil, informou que não havia sido formalmente intimada sobre a ação até o momento da manifestação.
A empresa afirmou que atua em conformidade com a legislação brasileira, adota princípios de transparência, jogo responsável e segurança dos usuários e declarou que apresentará os esclarecimentos necessários após ser oficialmente notificada.
O que diz a defesa de Virginia
A defesa de Virginia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e afirmou que as alegações serão respondidas tecnicamente no processo.
Os advogados destacam que a própria petição inicial reconhece a existência de diligências ainda pendentes, como a obtenção de contratos e outras informações consideradas essenciais para esclarecer a natureza da relação entre a influenciadora e a plataforma.
A defesa também sustenta que o Ministério Público poderia ter aguardado a conclusão das investigações antes do ajuizamento da ação e nega qualquer prática de conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores, afirmando confiar que a improcedência dos pedidos será demonstrada ao longo do processo.
