A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Chalub e será destinada à advocacia, conforme prevê o mecanismo do Quinto Constitucional, estabelecido pela Constituição Federal.
O sistema reserva parte das vagas nos Tribunais de Justiça para integrantes da advocacia e do Ministério Público, permitindo o ingresso de profissionais com experiência jurídica e atuação consolidada fora da magistratura de carreira.
A votação contará com o uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Ao final da eleição, serão escolhidos três advogados e três advogadas, formando a lista sêxtupla que será enviada ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Depois disso, o TJAM será responsável por reduzir a lista para três nomes. A chamada lista tríplice será então encaminhada ao governador do Amazonas, Roberto Cidade, que fará a escolha final do novo desembargador.
Segundo as regras atuais da eleição, a composição da lista deve obrigatoriamente respeitar a paridade de gênero, contendo três homens e três mulheres.
Esta é a terceira tentativa de realização do pleito. As datas anteriores acabaram adiadas após decisões do Conselho Federal da OAB e da Justiça Federal.
A votação será realizada em duas etapas no mesmo dia. Primeiro, os advogados e advogadas votarão nas candidatas mulheres. Em seguida, será realizada a votação nos candidatos homens.
Cada profissional da advocacia em situação regular junto à OAB-AM poderá votar em até seis nomes diferentes, distribuindo os votos entre homens e mulheres, sem repetição de candidatos.
