O TCE-AM tinha suspendido o show do artista em abril por irregularidades no valor previsto para pagamento
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) voltou atrás e após suspender o show de R$ 500 mil do cantor Amado Batista, no município de Ipixuna, indeferiu a representação com pedido de Medida Cautelar, interposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), e permitiu que o show seja realizado.
A autorização ocorreu por meio de uma decisão monocrática do autor Alber Furtado de Oliveira Júnior do Tribunal. O TCE-AM tinha suspendido o show do artista em abril por irregularidades no valor previsto para pagamento.
Conforme Representação com Pedido de Medida Cautelar, interposta pelo Ministério Público de Contas, há possíveis irregularidades na prática de Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Jean L. da Silva – ME.
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Já segundo a defesa de Ipixuna, houve perda do objeto processual, pois, após uma série de acontecimentos, incluindo o cancelamento da contratação e a publicação de decretos, a Representação “perdeu sua relevância atual”.
Agora, a apresentação poderá acontecer no município, em agosto, durante a 7ª Expolpixuna.