Até então, a data era feriado em apenas seis estados
A Lei que oficializa o Dia da Consciência Negra como feriado nacional foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A data faz alusão ao combate ao racismo e também promove a reflexão sobre a resistência e as contribuições do povo negro.
O novo feriado teve origem no Projeto de Lei do Senado Federal, aprovado em caráter terminativo em agosto de 2021. Até então, a data era feriado em apenas seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo.
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Uma vez sancionada, agora o Dia da Consciência Negra, comemorada no dia 20 de novembro, já faz parte do calendário de feriados em todo o território nacional.