O Governo Federal vai oferecer cursos gratuitos para quem deseja tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (31) pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que destacou que a proposta tem como objetivo democratizar o acesso à habilitação, facilitando o processo especialmente para cidadãos de baixa renda.
Os cursos teóricos incluirão conteúdos sobre legislação de trânsito, cidadania, direção defensiva e meio ambiente, e serão oferecidos gratuitamente em formatos online, presenciais ou híbridos. As aulas estarão disponíveis por meio de plataformas digitais, escolas públicas e instituições credenciadas.
Além disso, os candidatos poderão contratar instrutores certificados diretamente para as aulas práticas, sem a necessidade de intermediação das autoescolas. A avaliação final continuará sob responsabilidade dos Detrans estaduais.
A iniciativa integra um projeto do governo para reduzir os custos do processo de habilitação e tornar opcional a obrigatoriedade das aulas em autoescolas. A proposta está em consulta pública até 2 de novembro e deve ser oficializada por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda neste ano.
A expectativa é que as novas regras entrem em vigor em 2026, podendo reduzir em até 80% o custo total da CNH e aumentar significativamente o número de motoristas habilitados no país.
No entanto, a medida tem gerado debates e divergências. Representantes de autoescolas e instrutores alertam que a proposta pode comprometer a segurança no trânsito, enquanto o governo defende que o novo modelo mantém os padrões de qualidade e amplia o acesso à formação de condutores em todo o Brasil.
