A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (21), que a pena em regime fechado, que está prestes a ser executada, seja substituída por prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que o envio de Bolsonaro a uma penitenciária representaria “risco à sua vida”, devido ao seu estado de saúde considerado delicado.
Segundo a petição encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, a condição clínica do ex-presidente está “profundamente debilitada”, com intercorrências médicas frequentes e sequelas permanentes do atentado sofrido em 2018, quando foi esfaqueado durante a campanha eleitoral.
A defesa argumenta que um agravamento repentino de saúde “não é uma questão de se, mas de quando”, e que o ambiente prisional não possui a infraestrutura necessária para atender às necessidades médicas de Bolsonaro, hoje com 70 anos.
Os advogados também citam um relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal que aponta precariedades no Complexo Penitenciário da Papuda, especialmente nas áreas destinadas a presos idosos. Entre as condições de saúde mencionadas estão refluxo gastroesofágico, hipertensão, apneia do sono, congestão pulmonar, doença aterosclerótica do coração, câncer de pele e risco infeccioso elevado.
A equipe de defesa ainda compara o caso ao do ex-presidente Fernando Collor, que obteve prisão domiciliar humanitária mesmo após condenação ao regime fechado, também por questões médicas, argumento que classificam como “análogo”.
Enquanto se preparam para novos recursos, os advogados reforçam que a prisão domiciliar seria “a única medida capaz de preservar a dignidade humana, a saúde e a própria vida do condenado”.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime inicial fechado, acusado de liderar uma organização criminosa responsável por articular uma tentativa de golpe de Estado no país. A Primeira Turma do STF já rejeitou o primeiro recurso da defesa.
Nos bastidores da Corte, a expectativa é de que Alexandre de Moraes também negue a próxima contestação, o que pode acelerar o início do cumprimento da pena.
