O Amazonas será contemplado com a construção de 25 novas escolas indígenas, financiadas com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A iniciativa faz parte de um pacote nacional que prevê a implantação de 117 unidades educacionais em 17 estados brasileiros, com o objetivo de ampliar e qualificar a infraestrutura da educação escolar indígena.
As novas escolas serão implantadas com foco no respeito às especificidades culturais, territoriais e sociais das comunidades indígenas, garantindo uma educação alinhada às realidades locais. Os projetos levam em consideração desafios logísticos, como transporte e acesso, além das condições climáticas e das características regionais do estado.
De acordo com o planejamento, as unidades serão construídas em áreas de difícil acesso, o que exigiu adaptações estruturais específicas para assegurar o funcionamento adequado das escolas e a permanência dos estudantes no ambiente escolar.
A ação está integrada à Política Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída em 2025, que busca fortalecer a educação intercultural e assegurar o direito dos povos indígenas a uma formação alinhada às suas tradições, línguas e saberes ancestrais. A iniciativa também atende a uma demanda histórica por escolas adequadas dentro dos territórios indígenas, substituindo estruturas improvisadas ainda existentes em algumas localidades.
A execução das obras será realizada em parceria entre a União e os governos estaduais. As propostas foram formalizadas pelos estados por meio do sistema TransfereGov, passaram por análise técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e da Caixa Econômica Federal, além do Ministério da Educação.
Além do Amazonas, estados como Roraima e Amapá também foram contemplados. O investimento integra os eixos do Novo PAC voltados à redução das desigualdades regionais e à ampliação do acesso à educação pública de qualidade em todo o país.