A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (9), a segunda fase da Operação Vem Diesel, com foco na fiscalização da venda de gás de cozinha e no combate a preços abusivos. A ação ocorre em diversos estados e também no Amazonas, onde dois estabelecimentos são alvo em Manaus.
A operação é realizada por uma força-tarefa que reúne a Secretaria Nacional do Consumidor, a Polícia Federal e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, com apoio dos Procons estaduais.
Ao todo, 55 estabelecimentos estão sendo fiscalizados em 24 cidades, distribuídas em 15 estados e no Distrito Federal.
O que está sendo investigado
A fiscalização busca identificar práticas como:
- Aumento injustificado no preço do botijão de gás
- Combinação de preços entre empresas
- Outras irregularidades que prejudiquem o consumidor
Caso sejam encontradas evidências de crimes contra a ordem econômica, tributária ou relações de consumo, os responsáveis poderão ser investigados e responsabilizados.
O que é considerado preço abusivo?
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor e o Código de Defesa do Consumidor, um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa, ou seja, quando o aumento não é justificado por custos reais.
Entre os principais sinais de irregularidade estão:
- Reajustes sem base técnica ou econômica
- Aumentos exagerados em situações de crise ou emergência
- Lucro excessivo e desequilíbrio nas relações de consumo
- Falta de repasse de reduções de custos ao consumidor
Histórico da operação
A primeira fase da Operação Vem Diesel foi realizada em 27 de março, com foco na fiscalização de combustíveis, em meio ao cenário internacional de alta nos preços.
As autoridades reforçam que a ação busca proteger o consumidor e garantir concorrência justa, evitando práticas que impactem diretamente o bolso da população.
