Os estudantes interessados em realizar o Exame Nacional do Ensino Médio de forma gratuita já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição a partir desta segunda-feira (13). O prazo segue até o dia 24 de abril e o procedimento deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando login do portal Gov.br.
Quem precisa justificar ausência
Candidatos que conseguiram a isenção em 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, deverão justificar a ausência para ter direito ao benefício novamente neste ano.
O processo exige o envio de documentos comprobatórios, conforme as regras do edital.
Quem pode solicitar a isenção
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a gratuidade é destinada a perfis específicos:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública
- Alunos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda de até 1,5 salário-mínimo por pessoa
- Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com dados atualizados
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia
Pedido não é automático
Mesmo quem atende aos critérios precisa fazer a solicitação no sistema. No caso de inscritos no CadÚnico, informações desatualizadas podem levar à negativa do pedido.
Documentos exigidos
Para quem faltou na edição anterior, será necessário apresentar documentos que justifiquem a ausência, como:
- Atestados médicos
- Boletins de ocorrência
- Certidões oficiais
Arquivos devem ser enviados em formatos como PDF, PNG ou JPG, respeitando o limite de tamanho estabelecido. Documentos autodeclaratórios não são aceitos.
Datas importantes do processo
O cronograma divulgado pelo Inep estabelece:
- Solicitação de isenção e justificativa: de 13 a 24 de abril
- Resultado preliminar: 8 de maio
- Período para recursos: de 11 a 15 de maio
- Resultado final: 22 de maio
Isenção não garante inscrição
O Inep reforça que a aprovação da isenção não significa inscrição automática no exame. Todos os candidatos deverão se inscrever posteriormente, em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação.
Importância do Enem
O Enem é considerado a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como Sisu, Prouni e Fies, além de possibilitar acesso a instituições internacionais e certificação do ensino médio para maiores de 18 anos.
