O prefeito de Manaus, Renato Junior, sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei nº 378/2026, que cria a Indenização de Valorização Profissional para agentes comunitários de saúde.
A medida garante o pagamento de uma gratificação por desempenho, com valores que variam entre R$ 648,40 e R$ 3.242, de acordo com o cumprimento de metas individuais e coletivas. O benefício começa a ser pago ainda neste mês de abril.
Ao todo, cerca de 1.859 profissionais serão contemplados. O impacto financeiro estimado da iniciativa é de aproximadamente R$ 6 milhões, reforçando o investimento na valorização desses trabalhadores que atuam diretamente na linha de frente do SUS.
O cálculo da indenização será feito com base em critérios técnicos de produtividade, podendo chegar a 100% do valor máximo estipulado.
Segundo o prefeito, a proposta vai além de uma ação pontual. A partir de 2027, o pagamento será realizado anualmente no mês de janeiro, tornando-se uma política permanente.
“Estamos garantindo um reconhecimento permanente. É uma conquista que se torna lei e será assegurada todos os anos, independentemente de gestão”, destacou Renato Junior.
Os agentes comunitários de saúde desempenham um papel essencial na prevenção de doenças, realizando o acompanhamento direto das famílias e promovendo ações de saúde pública em todas as regiões da cidade.