Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (1º), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica a bandeira oficial do estado. Com a mudança, o símbolo amazonense deixará de ter 25 estrelas e passará a contar com 62, representando todos os municípios existentes atualmente.
A atualização busca adequar a bandeira à atual configuração territorial do estado. O modelo em vigor foi instituído por uma lei de 1982, mas mantinha a representação de apenas 25 municípios, número correspondente à divisão administrativa existente no fim do século XIX.
Além da ampliação das estrelas, a emenda estabelece um mecanismo de atualização automática da bandeira sempre que houver alterações na quantidade de municípios do Amazonas.
Pelas novas regras:
- Se um novo município for criado, uma estrela será acrescentada ao campo azul da bandeira;
- Caso um município seja extinto, a estrela correspondente será removida;
- Em situações de fusão entre cidades, as estrelas dos municípios extintos darão lugar a uma única estrela representando a nova unidade administrativa.
A proposta foi analisada em regime de urgência, recebeu aprovação nas comissões técnicas da Assembleia e também no plenário.
Agora, o texto segue para a Mesa Diretora da Aleam, responsável pela promulgação e publicação da emenda, etapa necessária para que a nova bandeira passe a ter validade oficial.
A mudança faz com que o principal símbolo do estado reflita a atual organização territorial do Amazonas e mantenha sua representação atualizada caso ocorram futuras alterações na divisão dos municípios.
