Manaus (AM) – Moradores de Manaus poderão agendar, a partir da próxima segunda-feira (14), atendimentos jurídicos gratuitos na área de Direito de Família, promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Ao todo, serão oferecidas 350 vagas para diversos serviços.
Entre os atendimentos disponíveis estão pensão alimentícia, guarda, regulamentação de convivência, tutela, reconhecimento de paternidade e maternidade, além de investigação de paternidade e exames gratuitos de DNA.
Os atendimentos acontecerão no dia 1º de agosto, durante o Dia D da campanha “Meu Pai Tem Nome”, na sede administrativa da DPE-AM, localizada na Avenida André Araújo, nº 679, bairro Aleixo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Os agendamentos são exclusivos para moradores da capital e poderão ser realizados até o preenchimento das vagas pelos seguintes canais:
- Telefone: (92) 3198-1200;
- WhatsApp: (92) 98159-1599.
A campanha faz parte de uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias Públicas de todo o país. A iniciativa tem como objetivo garantir o reconhecimento gratuito de paternidade e maternidade, além de ampliar o acesso da população aos serviços relacionados ao Direito de Família.
Em 2024, a campanha realizou mais de 400 exames de DNA gratuitos e mais de 500 atendimentos jurídicos relacionados ao reconhecimento de paternidade no Amazonas. Já em 2025, a iniciativa contabilizou mais de 450 atendimentos somente na capital.