O programa Desenrola Adimplentes começa a funcionar nesta segunda-feira (10), oferecendo condições especiais de crédito para trabalhadores informais que mantêm seus pagamentos em dia e para beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
A expectativa do governo é alcançar até 500 mil trabalhadores informais e cerca de 100 mil beneficiários do Fies por meio da iniciativa.
Para os trabalhadores informais, o programa permite trocar uma dívida de crédito pessoal por um novo empréstimo com juros de até 1,99% ao mês. Para participar, o saldo devedor deve ser de até R$ 15 mil, com pelo menos quatro parcelas já pagas e atraso máximo de 90 dias.
Pelas regras, a nova parcela não poderá ultrapassar 90% do valor da prestação anterior. Também será possível contratar crédito adicional correspondente a até 50% do saldo devedor, desde que o limite estabelecido para a parcela seja respeitado.
Condições para beneficiários do Fies
No caso do Fies, estudantes que tenham contratos firmados até 2017 e estejam dentro dos critérios estabelecidos poderão obter desconto de 12% sobre a dívida para pagamento à vista.
O Desenrola Adimplentes também prevê linhas voltadas ao empreendedorismo. O crédito poderá chegar a R$ 80 mil para pessoas físicas e R$ 180 mil para empresas.
Inicialmente, as operações serão realizadas pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, mas outras instituições financeiras poderão aderir ao programa posteriormente.
Entre as condições previstas para participação está a aceitação do bloqueio do CPF em plataformas de apostas online pelo período de seis meses.
Segundo o Ministério da Fazenda, o modelo prevê que 30% dos recursos utilizados nas operações sejam provenientes das próprias instituições financeiras, enquanto os outros 70% terão garantia da União.