O candidato ao Governo do Amazonas pelo Avante, David Almeida, afirmou nesta segunda-feira (10) que pretende transformar o Passe Livre Estudantil em uma política pública permanente no Estado. A declaração foi feita durante entrevista ao programa Povo na TV, da TV Norte Amazonas.
Segundo David, caso seja eleito, uma das primeiras medidas de sua gestão será encaminhar à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei para estabelecer a continuidade do benefício por meio de legislação estadual.
“Uma das minhas primeiras ações como governador, caso a população assim queira, é enviar para a Assembleia Legislativa um projeto de lei tornando perene o Passe Livre Estudantil estadual”, declarou.
A proposta apresentada pelo candidato tem como referência o modelo adotado em Manaus. Em 2025, o benefício passou a ser tratado como política pública permanente no município, assegurando 44 passagens mensais para mais de 212 mil estudantes da capital, segundo os dados apresentados.
David argumentou que uma legislação estadual poderia garantir maior continuidade ao programa, evitando que sua manutenção fique condicionada às decisões de cada gestão do Governo do Amazonas.
“Ao fazer, nós assumimos que, entra governador, sai governador, o Passe Livre Estudantil estará assegurado”, afirmou.
Paralisação do transporte coletivo
Durante a entrevista, David também foi questionado sobre a recente paralisação do transporte coletivo e os atrasos nos repasses relacionados ao Passe Livre Estudantil.
O candidato afirmou que, durante sua gestão na Prefeitura de Manaus, foi estabelecido um convênio com o Governo do Amazonas para custear o benefício. Pelo acordo, o município teria assumido integralmente as passagens dos estudantes da rede municipal, enquanto os custos referentes aos demais estudantes seriam divididos com o Estado.
De acordo com David, os repasses estaduais foram realizados em 2022, 2023 e 2024, mas posteriormente teriam deixado de ser cumpridos, resultando no acúmulo de valores pendentes.
“A Prefeitura cumpre a sua parte e o Governo não cumpre a dele”, criticou.
Ainda segundo o candidato, a Prefeitura realiza dois repasses mensais que, somados, chegam a quase R$ 40 milhões destinados à manutenção do sistema de transporte coletivo. Ele argumentou que a ausência da contrapartida estadual teria impactos sobre empresas, trabalhadores rodoviários e passageiros.
Proposta para todo o Amazonas
Ao defender a ampliação do modelo, David afirmou que pretende levar para o Estado políticas implementadas durante sua administração em Manaus.
O candidato destacou que tornar o Passe Livre uma política permanente por meio de lei estabeleceria a responsabilidade do poder público pela continuidade do benefício mesmo após mudanças de governo.
“O Passe Livre Estudantil em Manaus é lei. O atual prefeito, o próximo prefeito, vai ter que honrar o Passe Livre Estudantil”, afirmou.
David também declarou que pretende utilizar experiências adotadas na capital como referência para propostas destinadas aos municípios do interior.
“Todas as políticas públicas exitosas que nós implementamos em Manaus eu estou propondo, como candidato a governador, fazer também por todo o Estado do Amazonas”, declarou.
A proposta deverá depender da aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Amazonas, caso seja apresentada ao Legislativo estadual.