Os serviços de substituição da fiação da rede elétrica de Manaus podem ser suspensos por 30 dias para que sejam avaliadas a segurança, a durabilidade e a adequação dos materiais utilizados nas intervenções.
A recomendação foi encaminhada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) à Âmbar Energia e estabelece prazo de três dias para que a concessionária informe se irá acatar a medida.
A solicitação ocorre após a abertura de um inquérito civil para apurar a substituição de fios e cabos da rede por materiais de alumínio e verificar a adequação às condições climáticas da região amazônica.
Empresa deverá apresentar laudos e testes
Além da suspensão temporária, o MPAM solicitou que a concessionária apresente, em até dez dias úteis, documentos técnicos relacionados aos materiais utilizados.
Entre eles estão laudos, testes de conformidade e certificados emitidos por órgãos oficiais ou laboratórios credenciados, inclusive perante o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A documentação deverá demonstrar o atendimento às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e aos requisitos de segurança aplicáveis.
Incêndios e oscilações também serão analisados
A concessionária também deverá informar onde e quando os cabos já foram substituídos em Manaus.
O MPAM solicitou ainda dados sobre ocorrências de incêndios, falhas no sistema, oscilações de tensão e chamados técnicos, permitindo comparar os registros anteriores e posteriores às intervenções.
Outro ponto envolve as reclamações apresentadas pelos consumidores e a comparação do consumo faturado nos seis meses anteriores e no período posterior à troca da fiação.
Plano emergencial é solicitado
A recomendação prevê ainda a apresentação de um plano para situações envolvendo superaquecimento, curtos-circuitos, oscilações de energia ou incêndios que possam estar relacionados à nova fiação.
Mudanças estruturais que possam provocar interrupções no fornecimento também deverão, segundo a recomendação, ser comunicadas previamente aos consumidores, com informações claras e um cronograma dos serviços.
Âmbar tem três dias para responder
A Âmbar Energia deverá informar dentro de três dias se pretende cumprir a recomendação.
Caso a empresa não acate as medidas ou não apresente uma justificativa fundamentada, o MPAM poderá adotar providências judiciais e extrajudiciais, incluindo eventual ação civil pública com pedido de tutela de urgência.
A recomendação foi expedida pelas 51ª e 81ª Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon).