O fim da escala de trabalho 6×1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira (2). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende colocar em votação a proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho.
Segundo o senador, existe disposição entre os parlamentares para aprovar o texto na comissão, embora ainda não seja possível garantir que a proposta terá votos suficientes. “Quem decide é a maioria”, declarou.
A análise da matéria pode ser marcada por pedidos de vista da oposição. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), defende que uma proposta alternativa seja analisada junto ao texto principal.
A versão apresentada pelo senador prevê que a jornada de trabalho possa ser definida por acordo entre empregado e empregador, negociação coletiva ou contrato direto.
Relatório de Omar Aziz
Relator da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou parecer favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as emendas apresentadas pela oposição.
A estratégia é evitar mudanças no texto para que a proposta não precise retornar à Câmara para uma nova análise.
O que muda com a PEC
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto também prevê dois dias de descanso por semana e um período de transição de 14 meses para a implementação das novas regras.
Se aprovada na CCJ, a PEC ainda precisará ser analisada pelo plenário do Senado. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos de votação.
Apesar da possibilidade de avanço na CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não confirmou se a matéria será levada ao plenário nesta semana.