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Economia

Câmara aprova R$ 849,7 milhões para compra de alimentos diante do El Niño

Crédito extraordinário prevê recursos para aquisição de arroz e milho e reforço dos estoques da Conab. Proposta ainda será analisada pelo Senado
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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), a liberação de R$ 849,7 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O recurso será utilizado para reforçar os estoques de alimentos e reduzir possíveis impactos do El Niño sobre a produção e a distribuição no país.

A maior parte do valor será destinada à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pelas aquisições. Do total aprovado, R$ 500 milhões serão utilizados na compra de arroz e R$ 250,3 milhões na aquisição de milho. Outros R$ 99,4 milhões cobrirão despesas operacionais, como manutenção, transporte e armazenamento dos estoques.

Recursos também contemplam segurança alimentar

A proposta faz parte da Medida Provisória 1.384/2026, que prevê R$ 924,9 milhões em crédito extraordinário para ações relacionadas à garantia do abastecimento de alimentos durante o fenômeno climático.

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Além dos recursos destinados ao MDA, aproximadamente R$ 75,1 milhões serão repassados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) para programas de segurança alimentar e nutricional.

A compra de arroz deverá ocorrer por meio de mecanismos da Política de Garantia de Preços Mínimos. Já o milho será adquirido pelo Programa de Venda em Balcão (ProVB), que permite a comercialização dos estoques públicos.

El Niño preocupa setor de abastecimento

A medida considera projeções de impactos do El Niño sobre a produção agrícola, incluindo possíveis quebras de safra em regiões do país. A ampliação dos estoques da Conab busca reduzir os efeitos de eventuais dificuldades no abastecimento e contribuir para conter pressões sobre os preços dos alimentos.

Segundo estimativas do governo federal, as aquisições poderão elevar o estoque nacional de arroz para aproximadamente 603,6 mil toneladas, volume equivalente a cerca de 5,4% da produção brasileira na safra 2025/2026.

O crédito será custeado com recursos de receitas extraordinárias, conforme informações do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Texto segue para o Senado

Após a aprovação na Câmara, a proposta será encaminhada ao Senado Federal, onde ainda precisará ser analisada. Até o momento, não há data definida para a votação.

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