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Política

Senado aprova contrato de R$ 4,95 milhões para fornecer iPhones a parlamentares

Licitação prevê 425 celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro, além de serviços de telefonia. Contratação gerou críticas sobre o uso de recursos públicos
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O Senado Federal avançou na contratação de R$ 4,95 milhões para disponibilizar celulares a parlamentares e servidores. A empresa Claro S.A. foi considerada habilitada nesta sexta-feira (13), após análise da documentação apresentada no Pregão Eletrônico nº 290/2026.

O contrato prevê o fornecimento de 425 aparelhos celulares, sendo 95 iPhones 18 Pro e outros 330 dispositivos das marcas Samsung e Motorola, além de planos de telefonia móvel.

A proposta vencedora ficou aproximadamente R$ 1,09 milhão abaixo do valor inicialmente estimado pelo Senado, que era de R$ 6,04 milhões. Apesar da aprovação da empresa, o contrato ainda precisa ser formalizado para entrar em vigor.

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Contrato prevê substituição de aparelhos a cada dois anos

A contratação terá duração inicial de quatro anos, com possibilidade de prorrogação por até dez anos, conforme as condições previstas no edital.

Os celulares serão disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são cedidos para utilização durante a vigência do contrato, sem transferência de propriedade aos usuários.

O custo mensal previsto para cada iPhone 18 Pro é de R$ 582,74, enquanto o preço de venda informado pela fabricante para o modelo é de R$ 13.499.

Além dos aparelhos, o acordo inclui planos de dados móveis de 100 GB para os iPhones e 50 GB para os celulares intermediários.

O edital também estabelece a substituição dos dispositivos a cada dois anos. No caso dos aparelhos de categoria superior, os novos modelos deverão atender às especificações tecnológicas previstas na contratação.

Gastos provocaram questionamentos no Senado

A licitação, aberta em 27 de outubro, gerou críticas entre parlamentares devido ao valor destinado ao fornecimento dos celulares.

Durante sessão realizada na quarta-feira (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), respondeu aos questionamentos e afirmou que a contratação não representa uma compra direta dos aparelhos.

“Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de celulares. No momento adequado vou me pronunciar, mas não é compra de iPhone”, declarou.

Alcolumbre também afirmou que os senadores que não desejarem utilizar os aparelhos poderão devolvê-los.

Em nota, o Senado justificou a escolha dos modelos com base em critérios técnicos, incluindo a compatibilidade com os sistemas utilizados pela instituição desde 2022 e a necessidade de preservar aplicativos e dados.

Segundo a Casa, os iPhones 18 Pro serão destinados aos senadores e a alguns diretores, enquanto os demais aparelhos atenderão atividades administrativas.

Empresa foi habilitada após análise de documentação

A Advocacia do Senado analisou a situação fiscal da Claro e considerou regularizada uma pendência municipal que havia sido identificada durante o processo licitatório.

A divergência envolvia um débito com o município de São Paulo, discutido judicialmente. Após a apresentação da documentação, a empresa foi declarada habilitada para prosseguir com a contratação.

A habilitação não significa que o contrato já esteja em execução. A prestação dos serviços depende da assinatura do instrumento contratual.

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