A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram, na quinta-feira (12), a Operação Tax Mirage, para investigar um esquema de fraudes tributárias que pode ultrapassar R$ 185 milhões. A ação cumpriu 19 mandados de busca e apreensão em oito cidades de cinco estados, incluindo Manaus, no Amazonas.
Segundo as investigações, uma empresa de consultoria financeira teria utilizado créditos tributários inexistentes para reduzir ou eliminar dívidas de clientes com a Receita Federal. A prática permitia que empresas obtivessem documentos de regularidade fiscal e participassem de licitações públicas, mesmo sem terem quitado efetivamente suas obrigações tributárias.
No Amazonas, os levantamentos identificaram R$ 38,5 milhões em compensações consideradas indevidas em Manaus e aproximadamente R$ 17,9 milhões em Borba, município do interior do estado. Juntos, os valores chegam a R$ 56,4 milhões.
Como funcionava o esquema?
De acordo com a Receita Federal, a consultoria oferecia serviços de recuperação de créditos fiscais e registrava pagamentos de contribuições previdenciárias que não haviam sido realizados.
Com esses valores fictícios, as empresas conseguiam compensar débitos tributários e apresentar uma situação fiscal aparentemente regular. A investigação aponta que pelo menos 48 contribuintes, distribuídos por 32 municípios de dez estados, teriam sido beneficiados pelas operações suspeitas.
Além de Manaus, os mandados foram cumpridos em cidades do Paraná, Santa Catarina, Rondônia e Roraima.
Carros de luxo, joias e embarcação estão entre os bens
Durante as diligências, os agentes apreenderam cinco veículos, joias de alto valor e documentos relacionados à investigação. Também foi encontrada uma arma com numeração de registro suprimida, além de ter sido determinado o sequestro de uma embarcação ligada a um dos investigados.
A apuração identificou ainda imóveis de alto padrão, veículos de luxo e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a renda declarada pelos suspeitos.
A Polícia Federal também investiga a possível utilização de pessoas interpostas, conhecidas como “laranjas”, para ocultar a propriedade de bens e dificultar a identificação da origem dos recursos.
O nome da operação, Tax Mirage, significa “miragem fiscal” e faz referência aos créditos tributários fictícios que teriam sustentado o esquema.
Os materiais apreendidos serão analisados para identificar a participação dos envolvidos e dimensionar os possíveis prejuízos aos cofres públicos. Até a divulgação das informações, os nomes dos investigados não haviam sido revelados oficialmente.