Programa beneficiará jovens de baixa renda matriculados no ensino médio público e com famílias inscritas no CadÚnico
O prazo para adesão ao programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal para apoiar estudantes de baixa renda na conclusão do ensino médio, termina neste domingo (25/2). As redes federais, estaduais, distrital e municipais têm até essa data para assinar o termo de compromisso.
As secretarias de Educação devem realizar os procedimentos por meio do módulo Pé-de-Meia do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Ao aderir, as autoridades designam os responsáveis pelo envio mensal das informações dos alunos para o MEC.
O acesso ao módulo no Simec e a adesão são exclusivos para o secretário estadual e municipal de Educação e o reitor das instituições federais que oferecem ensino médio regular, conforme informado pelo MEC.
O programa beneficiará jovens de baixa renda matriculados no ensino médio público e com famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita mensal até R$ 218. Para educação de jovens e adultos, serão beneficiados aqueles com idades entre 19 e 24 anos.
O Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos: matrícula, frequência, conclusão e Enem. O incentivo-matrícula é pago uma vez por ano, o de frequência é pago em nove parcelas para quem comparecer a pelo menos 80% das aulas, o de conclusão é pago ao final de cada ano letivo para os aprovados, e o incentivo-Enem é pago aos participantes do exame.
Os valores variam de R$ 200 no ato da matrícula até um total de R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, conforme os critérios estabelecidos. Os recursos serão depositados em uma conta pessoal e intransferível do estudante, que não afetará a renda familiar ou outros benefícios como o Bolsa Família.