A Justiça do Amazonas negou o pedido de prisão preventiva da médica Juliana Brasil Santos e da técnica de enfermagem Raíza Bentes Praia, investigadas pela morte de Benício Xavier, de 6 anos. A decisão acompanha o parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), contrário à prisão. Apesar disso, o magistrado determinou a suspensão cautelar do exercício profissional das duas investigadas.
O juiz Fábio Olintho de Souza destacou que a prisão preventiva deve ser aplicada apenas em situações excepcionais, quando não há outra medida capaz de garantir a ordem pública. Para o magistrado, o risco identificado no caso está restrito à atuação profissional, especialmente no atendimento médico, e não envolve ameaça pessoal ou vínculo com organizações criminosas.
Diante disso, o juiz considerou que o afastamento do ambiente hospitalar é suficiente para evitar novos riscos. Segundo a decisão, manter a médica atendendo pacientes, sobretudo crianças, representaria perigo à saúde pública.
Medidas impostas pela Justiça
Além da suspensão do exercício profissional, médica e técnica de enfermagem deverão cumprir uma série de restrições, entre elas:
-
Comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades;
-
Não sair da Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial;
-
Manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas;
-
Cumprir suspensão profissional por 12 meses, prazo que pode ser prorrogado.
O juiz determinou ainda que o CRM-AM, o Coren-AM e as secretarias estadual e municipal de saúde sejam oficialmente comunicados para garantir o cumprimento da decisão.
Uso indevido de título de pediatria
A médica Juliana Brasil também pode responder por falsidade ideológica e uso de documento falso, além de homicídio doloso por dolo eventual. A informação foi confirmada pelo delegado Marcelo Martins.
Segundo a investigação, a médica utilizava carimbo e assinaturas com referência à pediatria, apesar de não possuir título oficialmente reconhecido na especialidade.
“O médico que não possui especialização não pode se identificar de nenhuma forma como especialista, e ela fez isso”, afirmou o delegado.
De acordo com a Polícia Civil, a conduta pode caracterizar dois crimes distintos, e a apuração segue em andamento, paralelamente à investigação sobre a morte da criança.
Defesa da médica
Em nota, a defesa informou que, embora Juliana Brasil não tenha o título de especialista em pediatria, ela é formada desde 2019 e atuava legalmente, com experiência prática. Os advogados afirmaram ainda que ela pretendia realizar a Prova de Título de Pediatria (TEP) neste mês de dezembro.
O que aconteceu com Benício
Segundo o pai, Bruno Freitas, Benício foi levado ao hospital com tosse seca e suspeita de laringite. A prescrição médica incluía lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa, de 3 ml a cada 30 minutos.
A família afirmou que questionou a aplicação da adrenalina na veia, já que a criança nunca havia recebido o medicamento por essa via. Ainda assim, a aplicação foi realizada. Após a primeira dose, Benício apresentou piora súbita.
O menino foi levado à sala vermelha, teve queda acentuada da oxigenação, precisou ser transferido para a UTI e passou por intubação, quando sofreu paradas cardíacas sucessivas. Benício morreu às 2h55 do domingo.
“Queremos justiça pelo Benício e que nenhuma outra família passe pelo que estamos vivendo”, declarou o pai.
Nota do hospital
Em comunicado, o Hospital Santa Júlia informou que afastou a médica e a técnica de enfermagem e que instaurou uma investigação interna, conduzida pela Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.