Com o primeiro turno das Eleições 2026 marcado para domingo (4), eleitores de Manaus precisam ficar atentos às regras que valem durante o dia da votação. Entre as principais dúvidas estão o consumo de bebidas alcoólicas, uso de camisetas de candidatos, distribuição de santinhos e entrada com celular na cabine.
No Amazonas, uma das regras já definidas é a Lei Seca, que será aplicada em todo o estado. Além dela, as normas da Justiça Eleitoral estabelecem quais manifestações políticas são permitidas e quais condutas podem configurar crime eleitoral.
Pode beber no dia da eleição em Manaus?
A Lei Seca será aplicada em Manaus e em todo o Amazonas das 2h às 17h de domingo (4). Durante esse período, fica proibido o consumo de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados, mercearias, estabelecimentos semelhantes e locais abertos ao público.
A determinação foi estabelecida conjuntamente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. O descumprimento pode caracterizar crime de desobediência. Caso haja segundo turno, a mesma restrição será aplicada em 25 de outubro. Pode entregar santinho?
Não. Distribuir santinhos, pedir votos ou abordar pessoas para tentar influenciar a escolha eleitoral no dia da votação pode configurar boca de urna, considerada crime eleitoral.
Também é proibido espalhar material de propaganda nos locais de votação ou nas vias próximas, prática conhecida como derramamento de santinhos. Pode usar camiseta de candidato?
Sim. O eleitor pode demonstrar sua preferência de maneira individual e silenciosa, inclusive utilizando camiseta, broche, adesivo, boné ou bandeira.
O que não pode é promover uma manifestação coletiva, como a concentração de várias pessoas com roupas padronizadas ou materiais de campanha de forma a caracterizar propaganda conjunta.
Celular pode entrar na cabine?
Não. Celulares, câmeras, filmadoras e outros equipamentos capazes de registrar o voto não podem entrar na cabine, mesmo que estejam desligados.
Antes de votar, o aparelho deve ser desligado e deixado no local indicado pela mesa receptora. Quem se recusar a entregar o equipamento não poderá se dirigir à urna até cumprir a determinação.
O eleitor, no entanto, pode levar uma “colinha” de papel com os números dos candidatos escolhidos.
E nas redes sociais?
No dia da eleição, é proibida a publicação de novos conteúdos de propaganda eleitoral e o impulsionamento de publicações. Conteúdos publicados anteriormente podem permanecer disponíveis, desde que não sejam impulsionados no dia da votação.
Qual o horário da votação em Manaus?
Em Manaus, as urnas estarão abertas das 7h às 16h, no horário local, neste domingo. O horário é diferente do adotado em Brasília devido ao fuso horário, embora a votação ocorra simultaneamente em todo o país.
Nota da Redação: Todas as informações contidas nesta matéria foram apuradas com base em orientações e informações oficiais fornecidas pela Justiça Eleitoral.