As instituições de serviços públicos vão decidir qual calendário irão aderir, o da Prefeitura ou do Governo Estadual.
Os feriados da Semana da Pátria nos dias 5 e 7 de setembro, Dia da Elevação do Amazonas à Categoria de Província e Dia da Independência do Brasil, respectivamente, foram mantidos pela Prefeitura de Manaus. A informação veio por meio de uma nota divulgada na sexta-feira (01).
Na sexta-feira (08), será ponto facultativo no município, mas na segunda-feira (04) e quarta-feira (06), o expediente será normal, conforme decreto municipal de 31 de janeiro de 2023.
Já o Governo do Amazonas adotou uma outra medida, a alteração do feriado do dia 5 de setembro, Dia de Elevação do Amazonas à Categoria de Província, para a sexta-feira, dia 8 de setembro. Sendo assim, funcionários públicos do Estado terão expediente normal na terça-feira (5).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira (21), que foi disponibilizado nesta quarta-feira (24).
De acordo com o documento, a decisão tem como justificativa a “necessidade de otimizar o funcionamento da máquina administrativa e o acesso aos serviços públicos” e “a necessidade de contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa, mediante a postergação do feriado de 05 de setembro, data alusiva a elevação do Amazonas à categoria de Província, para o dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira”.
As próprias instituições vão decidir qual calendário irão aderir, o da Prefeitura ou do Governo Estadual.