O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (22), um pacote de apoio às empresas brasileiras impactadas pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. As medidas foram apresentadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O principal destaque é a liberação de R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito, destinados a fortalecer empresas exportadoras e minimizar os impactos econômicos provocados pelo chamado “tarifaço” norte-americano.
Do total anunciado, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional, enquanto R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos poderão ser utilizados para capital de giro, compra de máquinas e equipamentos, investimentos produtivos, inovação tecnológica, adaptação de produtos e processos, além da abertura de novos mercados internacionais.
Além das linhas de financiamento, o pacote contempla a oferta de seguro garantia e a ampliação do mecanismo Reintegra, que permite a devolução de tributos residuais incidentes ao longo da cadeia produtiva das empresas exportadoras, incluindo agora micro e pequenas empresas.
Durante a cerimônia, Lula também sancionou um projeto de conversão da Medida Provisória do programa Brasil Soberano. Inicialmente voltada apenas para exportadores da indústria, a legislação foi ampliada e passa a beneficiar também empresas dos setores de agricultura, pecuária, florestas, pesca e mineração.
Outra mudança permite que recursos destinados à inovação tecnológica sejam utilizados para adequações às exigências sanitárias, fitossanitárias, ambientais, de rastreabilidade e conformidade, requisitos cada vez mais presentes no comércio internacional.
Participaram do anúncio o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de representantes dos ministérios da Fazenda, Casa Civil, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores.