Começou às 10h25 desta segunda-feira (23), no II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, o julgamento de Jairo Souza Santos Júnior e Monique Medeiros da Costa e Silva de Almeida, acusados pela morte de Henry Borel Medeiros, de 4 anos.
Jairo, padrasto da criança, responde por homicídio qualificado, enquanto Monique, mãe do menino, responde por homicídio por omissão qualificada. Ambos são réus ainda por crimes como tortura e coação no curso do processo, segundo a denúncia do Ministério Público.
A sessão foi instalada com a presença mínima de 15 jurados. Até o momento, sete jurados foram sorteados para compor o Conselho de Sentença, que tomará a decisão final.
Como será o julgamento
Na fase de instrução em plenário, serão ouvidas primeiramente as testemunhas de acusação, seguidas pelas testemunhas de defesa. Em seguida, os réus serão interrogados.
Os debates começam com a manifestação do Ministério Público, que terá até 2h30. As defesas terão o mesmo tempo. Se necessário, podem ocorrer réplica e tréplica, com duração de até duas horas cada.
Encerrada essa etapa, os jurados responderão a quesitos formulados pela juíza sobre materialidade e autoria, e a decisão será tomada por maioria. Após a votação, será proferida a sentença.
Acusações detalhadas
Segundo a denúncia, na madrugada de 8 de março de 2021, Jairo Souza Santos Júnior teria causado lesões corporais em Henry, utilizando ação contundente, resultando na morte da criança.
O Ministério Público sustenta que Monique Medeiros, como mãe e responsável legal, teria se omitido de agir, contribuindo para o resultado fatal.
Além disso, a acusação aponta que, em fevereiro de 2021, a vítima teria sido submetida a outros episódios de violência física e psicológica. Os dois também respondem por coação no curso do processo.
