A Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, apresentou nesta terça-feira (20) uma manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar suspeitas de tratamento desigual entre as campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).
A empresa sustenta que não favorece nenhuma das candidaturas e afirma ter adotado mecanismos para garantir o cumprimento das regras eleitorais brasileiras.
A resposta ocorre após a campanha de Lula apresentar uma nova reclamação à Justiça Eleitoral, na segunda-feira (19), alegando que ferramentas da Meta continuariam ampliando a circulação de conteúdos favoráveis ao adversário.
Segundo a coligação petista, parte desse material estaria sendo produzida e distribuída por recursos de inteligência artificial.
As alegações de favorecimento ainda não foram comprovadas pela Justiça Eleitoral.
Meta apresenta medidas para evitar desigualdade entre candidatos
Na manifestação encaminhada ao tribunal, a empresa detalhou procedimentos que, segundo ela, são aplicados às duas campanhas presidenciais.
Uma das medidas é o controle sobre a contratação de anúncios políticos.
A Meta informou ter criado uma lista de permissões que restringe a veiculação de propaganda eleitoral paga a candidatos, partidos, coligações e federações regularmente cadastrados no TSE.
A medida busca impedir que pessoas ou organizações sem autorização utilizem os sistemas de publicidade das plataformas para impulsionar conteúdos eleitorais.
A companhia também afirma que eventuais bloqueios automáticos de contas de anúncios das campanhas passam por revisão humana em até duas horas.
Mais de 700 publicações com irregularidades foram suspensas
O uso de inteligência artificial durante a campanha também está entre os pontos analisados pela empresa.
Segundo os dados apresentados ao TSE, a Meta verificou 1.204 publicações para avaliar o cumprimento das exigências de identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.
Desse total, 720 publicações foram suspensas por não apresentarem a identificação exigida para material sintético ou gerado com auxílio da tecnologia.
A fiscalização busca assegurar que os usuários consigam reconhecer conteúdos eleitorais produzidos ou alterados artificialmente.
A Meta afirma ainda que os mesmos critérios de aplicação das regras são utilizados para as duas candidaturas.
TSE estabeleceu regras para distribuição de conteúdo político
Na semana passada, a Justiça Eleitoral determinou medidas preventivas para evitar possíveis diferenças no alcance de publicações relacionadas à disputa presidencial.
A decisão estabelece que a Meta não deve interferir de maneira desigual na distribuição de conteúdos político-eleitorais até o encerramento do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Entre as restrições estão alterações seletivas no alcance de publicações, exclusão de conteúdos dos sistemas de recomendação, limitações nas buscas e modificações nas métricas de distribuição.
A decisão prevê exceções para regras previamente divulgadas e aplicadas de maneira equivalente às candidaturas, determinações judiciais e restrições específicas estabelecidas pelo próprio TSE.
O tribunal também exigiu providências relacionadas ao funcionamento dos sistemas de anúncios e das ferramentas de inteligência artificial.
Justiça Eleitoral cobra investigação de perfis suspeitos
Além das medidas sobre publicidade e recomendação de conteúdos, o TSE determinou que a Meta investigue 255 perfis apontados como possíveis integrantes de uma rede de comportamento inautêntico.
A empresa também recebeu a determinação de verificar a identificação das 1.204 publicações envolvendo inteligência artificial.
Outra exigência é a reposição, até quarta-feira (21), do impulsionamento contratado pela campanha de Lula que, segundo a reclamação apresentada, não teria sido entregue.
A Justiça Eleitoral também estabeleceu regras para impedir anúncios eleitorais pagos por pessoas ou entidades não autorizadas, especialmente quando contratados a partir de contas localizadas no exterior.
Empresa solicita reunião com relator do processo
Na resposta apresentada nesta terça-feira, a Meta pediu uma reunião com o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso no TSE, para apresentar esclarecimentos e comprovações das medidas adotadas.
Até o momento das informações divulgadas, o encontro ainda dependia de confirmação da agenda do magistrado.
O relator já havia indicado que não existia comprovação de manipulação intencional da distribuição de conteúdos para beneficiar ou prejudicar uma das candidaturas.
Segundo o entendimento apresentado na decisão, as medidas têm caráter preventivo e buscam assegurar condições equilibradas de divulgação eleitoral.
Disputa nas redes sociais segue sob acompanhamento
A manifestação da Meta ocorre na última semana da campanha presidencial, período em que a circulação de conteúdos políticos nas plataformas digitais ganha ainda mais relevância.
Com o segundo turno marcado para domingo (25), a Justiça Eleitoral acompanha o cumprimento das determinações destinadas a evitar interferências indevidas na divulgação das candidaturas.
A empresa afirma estar seguindo as regras estabelecidas, enquanto o TSE continua analisando os questionamentos apresentados pelas campanhas.
A resposta da Meta não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre as denúncias, que permanecem sujeitas à avaliação da Justiça Eleitoral.