SEFAZ-AM e SES-AM devem enviar documentação em até vinte dias úteis, a partir desta quinta-feira
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Trabalho (GT), realizou nesta quinta-feira, 08, uma reunião com representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM), Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-AM) e Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), com o objetivo de cobrar um plano emergencial para quitar débitos de fornecedores e prestadores de serviços de saúde nos hospitais e fundações de saúde do estado, em especial a Fundação de Medicina Tropical e o Hospital 28 de Agosto, e evitar desabastecimento ou paralisações nos hospitais e fundações da capital.
Durante a reunião, o MPAM determinou um prazo de vinte dias úteis, contados a partir de 08/02, para que as Secretarias de Estado de Saúde e Fazenda apresentem uma solução para a crise instalada na saúde. A SES-AM, por sua vez, enviará um levantamento de todos os débitos na Saúde referentes ao ano de 2023 à SEFAZ, para que esta elabore um cronograma de pagamento, considerando receitas correntes e possibilidade de incremento de receitas extraordinárias para suprir a demanda apresentada. O trabalho conjunto será, por sua vez, remetido à PGE-AM para finalização e apresentação da solução ao Grupo de Trabalho do MPAM.
Na semana passada foram divulgadas fotos nas redes sociais da situação em que se encontra os hospitais.
O Ministério Público do Amazonas informou no dia 27 de janeiro que a fundação de medicina Tropical estava sem condições de funcionar. Falta manutenção na estrutura para atendimento e até papel higiênico nos banheiro. E que a situação se estende para o HPS 28 de agosto.
